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A Lei de Salazar

Webmaster WordPress — Tue, 07 Jul 2015 22:27:24 +0000

A Lei de Salazar é um livro que versa o tema histórico da génese da Constituição de 1933, a Lei Fundamental do Estado Novo.

Nesta obra, que inclui um importante e revelador acervo de documentos da época, António de Araújo oferece ao leitor uma panorâmica alargada sobre um dos momentos fundadores e mais marcantes do salazarismo. Uma obra incontornável para todos os interessados em conhecer a história do Estado Novo, os seus protagonistas e o ideário político de António de Oliveira Salazar.

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A Crucificação e a Democracia

Webmaster WordPress — Tue, 07 Jul 2015 17:00:17 +0000

Quem serve a democracia e quem dela se serve?

A «palavra» democracia já não divide, mas a «coisa» provoca interpretações opostas, como não sucedia desde os tempos da guerra-fria. O processo de Jesus Cristo, se observado com novas luzes, é também neste sentido exemplar. De facto, no momento do apelo ao povo, que deve decidir entre Cristo e Barrabás, parece delinear-se um verdadeiro procedimento democrático.

Neste livro, o autor reconstrói aquele processo como emblema das contradições próprias do nosso tempo, mas avança também uma proposta e uma hipótese, a da democracia crítica.

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Interrogações à Justiça

Webmaster WordPress — Tue, 07 Jul 2015 16:59:15 +0000

Reflexões sobre o quotidiano espectacular dos processos judiciais mais mediáticos que remetem imediatamente para as mais sérias questões do nosso ordenamento jurídico, dos padrões constitucionais do poder judicial e para as tradições jurídicas portuguesas.

Uma soma de testemunhos do mais alto valor e de rara qualidade que nos ajudam a compreender aquilo a que alguns chamam «a crise da justiça».

É também um excepcional contributo para um livro branco da justiça portuguesa.

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Sobre a Origem do Poder Civil

Webmaster WordPress — Tue, 07 Jul 2015 16:54:13 +0000

Nestes escritos de Paulo Merêa acerca do pensamento político e jurídico dos séculos XVI e XVII, elogiados por autores como Carl Schmitt, surgem duas histórias paralelas: a história das origens pré-modernas do jusnaturalismo e a da importância do pensamento político-filosófico de Francisco Suárez e de outros autores da segunda escolástica na transição para a modernidade, e também a história do abandono progressivo, que essa transição envolveu, do tratamento aristotélico e tomista das coisas do Estado segundo os ditames do bem comum.

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A Classe Política

Webmaster WordPress — Tue, 07 Jul 2015 16:47:05 +0000

Mais do que caracterizar as elites – termo que, aliás, sempre rejeitou –, Mosca preocupa-se em afirmar a dicotomia entre governantes e governados e em explorar as virtualidades desta «descoberta», que se pretendia absolutamente insofismável e mesmo «científica». Para o efeito, Mosca retira inúmeros exemplos da História Universal, já que, segundo ele, os «progressos da Ciência Política baseiam-se no estudo dos factos sociais e estes só podem ser descobertos na história das diversas nações».

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Direito Público e Sociedade Técnica

Webmaster WordPress — Thu, 18 Jun 2015 21:57:24 +0000

A reedição desta obra-prima da literatura jurídica portuguesa é, por si só, um acontecimento jurídico, e cultural. Pouco a pouco, esta obra foi rareando nos escaparates e a sua referência na literatura juspublicística era cada vez mais um registo indirecto colhido noutras leituras. Acontece, até, que, em muitos casos, o motivo da referência era mais a beleza e a plasticidade da prosa de Rogério Soares do que a profunda e meditada análise do Mestre. O «sono da princesa da fábula” ganhou, neste contexto, moda de citação. Este «sono” transportava uma das mais penetrantes suspensões reflexivas sobre o estado da arte da ciência do direito público nos finais da década de sessenta do século passado. Ao colocar-se de novo à disposição do público culto os questionamentos teóricos e doutrinários do Mestre de Coimbra, facilmente nos damos conta que a ciência do direito precisa hoje de um novo olhar semelhante ao que ele nos proporcionou há mais de quarenta anos. Dir-se-ia que seria legítimo pedir a Rogério Soares para voltar à publicidade crítica e reescrever o sono e o sonho da princesa. Sono, afinal, com as mesmas angústias e perplexidades.

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